Processo 325019/02
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/07/2002 16:18
Autuado em 30/07/2002 16:18
Oficio de encaminhamento 096/02
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 795/2006 da Segunda Câmara, de 26/05/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/05/2006 Acórdão   795/ 2006 Aprovação com Ressalva IVENS ZSCHOERPER LINHARES
10/05/2006 Acórdão   795/ 2006 Aprovação com Ressalva IVENS ZSCHOERPER LINHARES
28/04/2005 Resolução   2951/ 2005 Diligência Conforme PE QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/05/2003 11:19 124270/03 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
10/06/2005 15:48 do Protocolo nº 229509/05
16/08/2004 17:04 do Protocolo nº 335445/04

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/05/2006 50 Acórdão nº 795/2006
30/05/2005 6985 Resolução nº 2951/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/05/2006 14:05 DP Processo em remessa externa
26/05/2006 17:49 DP  
26/05/2006 09:40 DEX  
22/05/2006 15:44 S2C  
20/04/2006 17:26 SAUDI  
20/04/2006 11:36 GCQCS  
21/03/2006 10:36 SMPjTC Parecer nº 7032/2006 - aprovação com ressalva
14/06/2005 10:12 DAT Instrução nº 2170/2006 - Cumprimento de Resolução - Regular c/Ressalva
04/04/2005 09:36 DG Resolução nº 2951/2005 -
10/03/2005 08:49 SMPjTC Parecer nº 3559/2005 - diligência
17/08/2004 14:55 DAT Instrução nº 1225/2005 - Atendimento a Ofício - Regular c/Ressalva - Aplicação de Multa por não atendimento do Art. 5º, Incisos I, II e VI do Provimento 36/98.
18/06/2004 10:56 DG  
09/06/2004 10:52 SMPjTC  
30/07/2002 16:17 DAT Instrução nº 2530/2004 - 1ª Instrução - Ausência de Documentos - Irregular - Direito ao Contraditório

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